PÓS-GRADUAÇÃO



ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL


I MÓDULO


TEORIA GERAL DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS

1. INTRODUÇÃO AO SISTEMA REGISTRAL

2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL

3. LEI DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADOES – L. 8.935/94

4. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
- ESTRUTURA
- FUNCIONAMENTO

5. TABELIONATO DE PROTESTO
- ESTRUTURA
- FUNCIONAMENTO

6. TABELIONATO DE NOTAS
- ESTRUTURA
- FUNCIONAMENTO

7. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS
- ESTRUTURA
- FUNCIONAMENTO

8. CARTÓRIO DE DISTRIBUIDOR E CONTRATOS MARÍTIMOS
- ESTRUTURA
- FUNCIONAMENTO

9. CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
- ESTRUTURA
- FUNCIONAMENTO

10. CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
- ESTRUTURA
- FUNCIONAMENTO

11. PRINCÍPIOS DO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO
- PRINCÍPIO DE INSCRIÇÃO
- PRINCÍPIOS DE PRESUNÇÃO E DE FÉ PÚBLICA
- PRINCÍPIO DE PRIORIDADE
- PRINCÍPIO DE ESPECIALIDADE (SUBJETIVA E OBJETIVA)
- PRINCÍPIO DE LEGALIDADE
- PRINCÍPIO DE CONTINUIDADE
- PRINCÍPIO DE INSTÂNCIA
- PRINCÍPIO DE PUBLICIDADE
- PRINCÍPIO DE TERRITORIALIDADE
- PRINCÍPIO DE UNICIDADE MATRICIAL

12. ESTRUTURA REGISTRAL – DAS PESSOAS (ARTS. 217/220)
- INICIATIVA
- PROVOCAÇÃO DO ASSENTAMENTO
- SUJEITOS ATIVOS
- DISPOSIÇÕES ESPECIAIS (ART. 218)
- EXAME ESPECIAL
- ACEITAÇÃO DO BENEFÍCIO
- CONSENTIMENTO DO CREDOR (ART. 219)
- TITULARES DO ARTIGO 220

13. ESTRUTURA REGISTRAL – DOS TÍTULOS – (ARTS. 221 A 226)
- TÍTULOS REGISTRÁVEIS
- INDICAÇÃO RESTRITIVA
- RATIFICAÇÃO SUPERVENIENTE
- INSTRUMENTOS REGISTRÁVEIS (ART. 222)
- AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (ART. 224)
- DIVERGÊNCIA COM TÍTULO ANTERIOR

14. ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS OBRIGATÓRIOS
- LIVRO 1 – PROTOCOLO
RECEPÇÃO
PRENOTAÇÃO
PRIORIDADE
EFEITOS
SUSPENSÃO
CANCELAMENTO
RECEPÇÃO PARA EXAME E CALCULO
APRESENTANTE
FORMALIZAÇÃO

- LIVRO 2 - LIVRO DE REGISTRO GERAL
TRANSCRIÇÃO
MATRÍCULA
NATUREZA JURÍDICA
ABERTURA, ALTERAÇÃO E BLOQUEIO
REQUISITOS FORMAIS
ORDEM CRONOLÓGICA DOS ÔNUS NA MATRÍCULA
UNICIDADE
RESTAURAÇÃO
FORNECIMENTO DE CERTIDÃO

- LIVRO 3 – REGISTRO AUXILIAR
ATRIBUIÇÃO
PACTO ANTENUPCIAL
CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
CÉDULA
DEMAIS ATOS
REQUISITOS FORMAIS

- LIVRO 4 – INDICADOR REAL

- LIVRO 5 – INDICADOR PESSOAL

15. ESCRITURAÇÃO DOS CLASSIFICADORES
- NORMAS DE SERVIÇO
- DECISÕES DO CORREGEDOR PERMANENTE
- ACÓRDÃOS DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

II MÓDULO


ATIVIDADE REGISTRAL

1. PROCESSO DE DÚVIDA
- DA QUALIFICAÇÃO
CONCEITO
NATUREZA JURÍDICA
- NOTA DE EXIGÊNCIA
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO
DA DÚVIDA REGISTRARIA
CONCEITO
PARTES LEGITIMADAS
PROCEDIMENTO
DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
RECURSO
DÚVIDA INVERSA
- DOS TÍTULOS
TÍTULOS ADMITIDOS A REGISTRO – ART. 221 – LRP
- DO REGISTRO

2. RETIFICAÇÕES REGISTRAIS E CANCELAMENTO
- ESPÉCIES DE RETIFICAÇÃO
- PROCEDIMENTO CABÍVEL
- DISPENSA DE RETIFICAÇÃO
- ATUAÇÃO EX OFFICIO DO OFICIAL
- RETIFICAÇÃO JUDICIAL
- RETIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
- CANCELAMENTO DA MATRÍCULA
- CASOS DE RETIFICAÇÃO UNILATERAL
- ESPÉCIES DE AVERBAÇÃO DE CANCELAMENTO

3. REGISTROS ESPECIAIS
- BEM DE FAMÍLIA
- REMIÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO
- DO REGISTRO TORRENS

4. DIREITO AGRÁRIO E SISTEMA FUNDIÁRIO
- ORIGEM
- IMPÉRIO DA POSSE
- CONCEITO
- OBJETO
- AUTONOMIA
- PRINCÍPIOS
- NATUREZA JURÍDICA
- FONTES
- REGIME SESMARIAL
- LEI DE TERRAS
- FUNÇÃO SOCIAL
- DIMENSIONAMENTO DO IMÓVEL RURAL
- COLONIZAÇÃO
- TERRAS DEVOLUTAS
- DISCRIMINAÇÃO
- TUTELA DO ÍNDIO
- USUCAPIÃO AGRÁRIO
- REFORMA AGRÁRIA
- DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA

5. DA PRÁTICA NO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO - ART. 167, INCISO I E II DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS
- Da instituição de bem de família;
- Das hipotecas legais, judiciais e convencionais;
- Dos contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vigência no caso de alienação da coisa locada;
- Do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles;
- Das penhoras, arrestos e seqüestros de imóveis;
- Das servidões em geral;
- Do usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, quando não resultarem do direito de família;
- Das rendas constituídas sobre imóveis ou a eles vinculadas por disposição de última vontade;
- Dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de cessão, com ou sem cláusula de arrependimento, que tenham por objeto imóveis não-loteados e cujo preço tenha sido pago no ato de sua celebração, ou deva sê-lo a prazo, de uma só vez ou em prestações;
- Da enfiteuse;
- Da anticrese;
- Das convenções antenupciais;
- Das cédulas de crédito rural - das cédulas de crédito industrial - dos contratos de penhor rural;
- Dos empréstimos por obrigações ao portador ou debêntures, inclusive as conversíveis em ações;
- Das incorporações, instituições e convenções de condomínio;
- Dos contratos de promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas condominiais a que alude a lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação ou a instituição de condomínio se formalizar na vigência desta lei;
- Dos loteamentos urbanos e rurais;
- Dos contratos de promessa de compra e venda de terrenos loteados em conformidade com o decreto-lei n. 58, de 10 de dezembro de 1937, e respectiva cessão e promessa de cessão, quando o loteamento se formalizar na vigência desta lei;
- Das citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias, relativas a imóveis;
- Das sentenças de desquite e de nulidade ou anulação e casamento quando, nas respectivas partilhas, existirem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro;
- Dos julgados e atos jurídicos entre vivos que dividirem imóveis ou os demarcarem inclusive nos casos de incorporação que resultarem em constituição de condomínio e atribuírem uma ou mais unidades aos incorporadores;
- Das sentenças que nos inventários, arrolamentos e partilhas, adjudicarem bens de raiz em pagamento das dívidas da herança;
- Dos atos de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ou arrolamento quando não houver partilha;
- Da arrematação e da adjudicação em hasta pública;
- Do dote;
- Das sentenças declaratórias de usucapião, independente da regularidade do parcelamento do solo ou da edificação;
- Da compra e venda pura e da condicional;
- Da permuta;
- Da dação em pagamento;
- Da transferência, de imóvel a sociedade, quando integrar quota social;
- Da doação entre vivos;
- Da desapropriação amigável e das sentenças que, em processo de desapropriação, fixarem o valor da indenização;
- Da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel – lei nº 9.514/97;
- Da imissão provisória na posse, quando concedida à união, aos estados, ao distrito federal, aos municípios ou às suas entidades delegadas, e respectiva cessão e promessa de cessão;
- Dos termos administrativos ou das sentenças declaratórias da concessão de uso especial para fins de moradia;
- Da constituição do direito de superfície de imóvel urbano;
- Do contrato de concessão de direito real de uso de imóvel público;
- Da legitimação de posse;
- Da conversão da legitimação de posse em propriedade;
- Das convenções antenupciais e do regime de bens diversos do legal, nos registros referentes aos imóveis ou aos direitos reais pertencentes a qualquer dos cônjuges, inclusive os adquiridos posteriormente ao casamento;
- Dor cancelamento, da extinção dos ônus e direitos reais;
- Dos contratos de promessa de compra e venda, das cessões e das promessas de cessão a que alude o decreto-lei 58, de 10 de dezembro de 1937, quando o loteamento se tiver formalizado anteriormente à vigência desta lei;
- Da mudança de denominação e de numeração dos prédios, da edificação, da reconstrução, da demolição, do desmembramento e do loteamento de imóveis;
- Da alteração do nome por casamento ou por desquite, ou, ainda, de outras circunstâncias que, de qualquer modo, tenham influência no registro ou nas pessoas nele interessadas;
- Dos atos pertinentes a unidades autônomas condominiais a que alude a lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação tiver sido formalizada anteriormente à vigência desta lei;
- Das cédulas hipotecárias;
- Da caução e da cessão fiduciária de direitos relativos aos imóveis;
- Das sentenças de separação de dote;
- Do restabelecimento da sociedade conjugal;
- Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade impostas a imóveis, bem como da constituição de fideicomisso;
- Das decisões, recursos e seus efeitos, que tenham por objeto atos ou títulos registrados ou averbados;
- Das sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando nas respectivas partilhas existirem imóveis ou direitos reais sujeitos a registro;
- Da re-ratíficação do contrato de mútuo com pacto adjeto de hipoteca em favor de entidade integrante do sistema financeiro da habitação, ainda que importando elevação da dívida, desde que mantidas as mesmas partes e que inexista outra hipoteca registrada em favor de terceiros;
- Do contrato de locação, para os fins de exercício de direito de preferência;
- Do termo de securitização de créditos imobiliários, quando submetidos a regime fiduciário;
- Da notificação para parcelamento, edificação ou utilização compulsórios de imóvel urbano;
- Da extinção do direito de superfície do imóvel urbano;
- Da cessão de crédito imobiliário;
- Da reserva legal;
- Da servidão ambiental;
- Do destaque de imóvel de gleba pública originária;
- Do auto de demarcação urbanística;
- Da extinção da legitimidade de posse;
- Da extinção da concessão de uso especial para fins de moradia;
- Da extinção da concessão de direito real de uso;
- Da sub-rogação de dívida, da respectiva garantia fiduciária ou hipotecária e da alteração das condições contratuais, em nome do credor que venha a assumir tal condição na forma do disposto pelo art. 31 da lei no 9.514, de 20 de novembro de 1997, ou do art. 347 da lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - código civil, realizada em ato único, a requerimento do interessado instruído com documento comprobatório firmado pelo credor original e pelo mutuário.

6. CONDOMÍNIO EDILÍCIO
- INTRODUÇÃO
- CONCEITO
- NATUREZA JURÍDICA
- INSTITUIÇÃO
- ESTRUTURA MATERIAL
- ESTRUTURA JURÍDICA
- EXTINÇÃO

7. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
- INTRODUÇÃO
- CONCEITO
- NATUREZA JURÍDICA
- ESPÉCIES
- CARACTERÍSTICA
- ESTRUTURA
- EFEITOS
- FORMAS DE EXTINÇÃO

8. PARCELAMENTO DO SOLO
- INTRODUÇÃO
- LEI 6.766/79
- ESPÉCIES
- CARACTERÍSTICAS
- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
- PROCEDIMENTO REGISTRAL

III MÓDULO

ATIVIDADE NOTARIAL

1. ATIVIDADE ADMINISTRATIVA EM SENTIDO GERAL

2. DA ESCRITURA PÚBLICA
- CONCEITO
- NATUREZA JURÍDICA
- REQUISITOS
IDENTIDADE E CAPACIDADE
DAS PESSOAS JURÍDICAS
DOS REPRESENTADOS
OUTORGA UXÓRIA OU MARITAL
MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
EXIGÊNCIAS LEGAIS E FISCAIS
RECOLHIMENTOS DE IMPOSTOS (ITBI E ITCMD)
EXIGIBILIDADE DAS CERTIDÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS
EMISSÃO DA DOI
SOLENIDADES DO ATO
- OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURA PÚBLICA
- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

3. MANDATO
- CONCEITO
- CARACTERES
- REQUISITOS
- ESPÉCIES
- DIREITOS E DEVERES DO MANDATÁRIO
- DIREITOS E DEVERES DO MANDANTE
- MODOS DE EXTINÇÃO

4. PROCURAÇÃO
- CONCEITO
- NATUREZA JURÍDICA
- REPRESENTAÇÃO LEGAL E VOLUNTÁRIA
- EFEITOS DA REPRESENTAÇÃO
- PROCURAÇÃO “IN REM SUAN”

5. COMPRA E VENDA
- CONCEITO
- NATUREZA JURÍDICA
- ESPÉCIES
- ELEMENTOS
OBJETIVO
PREÇO
CONSENTIMENTO
- EFEITOS
REGULAR
VENDA “AD CORPUS” E “AD MENSURAN”
RESPONSABILIDADE POR RISCO E VÍCIOS
RESPONSABILIDADE PELOS CÔMODOS
- EFEITOS ESPECIAIS NA RELAÇÃO DE CONSUMO

6. PACTOS ADJETOS À COMPRA E VENDA
RETROVENDA
PEREMPÇÃO CONVENCIONAL
PACTO COMISSÓRIO
RESERVA DE DOMÍNIO
VENDA SOBRE DOCUMENTOS
- PERMUTA E DAÇÃO EM PAGAMENTO
- VENDA EM CONSIGNAÇÃO

7. DOAÇÃO
CONCEITO
NATUREZA JURÍDICA
ELEMENTOS
CONTRATUALIDADE
ANIMUS DONANDI
TRANSLATIVIDADE
ACEITAÇÃO
- CLASSIFICAÇÃO
DOAÇÃO PURA E SIMPLES
DOAÇÃO CONDICIONAL
DOAÇÃO COM ENCARGO
DOAÇÃO REMUNERATÓRIA
DOAÇÃO COM CLAUSULA DE REVERSÃO
DOAÇÃO COM SUBVENÇÃO PERIÓDICA
DOAÇÃO CONTEMPLATIVA
- EFEITOS DA DOAÇÃO
- DEFEITOS NA DOAÇÃO
DOAÇÃO INOFICIOSA
DOAÇÃO SEM RESERVA DISPONÍVEL
DOAÇÃO INTEGRAL
- FORMAS DE EXTINÇÃO DA DOAÇÃO
RESCISÃO
REVOGAÇÃO

8. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
- CONCEITO
- NATUREZA JURÍDICA
- FIDÚCIA
- CARACTERÍSTICAS E DISTINÇÕES
- POSSE, DOMÍNIO E TRADIÇÃO NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
- OBJETO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
- FORMA E REGISTRO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
- CONSTITUIÇÃO EM MORA
- EXTINÇÃO DO CONTRATO

9. DEMAIS FORMAS DE GARANTIA
- CONCEITO
- NATUREZA JURÍDICA
- ESPÉCIES
- CARACTERÍSTICAS
- CAPACIDADE
ATIVA
PASSIVA
EFEITOS

10. LEI 11.441/07
SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO
- DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL
SEPARAÇÃO JUDICIAL CULPOSA
SEPARAÇÃO JUDICIAL FALÊNCIA
SEPARAÇÃO CONSENSUAL
JUDICIAL
ADMINISTRATIVA
- PRESSUPOSTOS PARA LAVRATURA DA ESCRITURA DE SEPARAÇÃO
REQUISITOS EXTRÍNSECOS
REQUISITOS FORMAIS
REQUISITOS INTRÍNSECOS
EFEITOS
- DIVÓRCIO
INDIRETO CONSENSUAL
INDIRETO LITIGIOSO
DIRETO CONSENSUAL
DIRETO LITIGIOSO
- PRESSUPOSTOS PARA LAVRATURA DA ESCRITURA DIVÓRCIO
DIRETO CONSENSUAL
CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
EFEITOS

INVENTÁRIO E PARTILHA
- SUCESSÃO LEGÍTIMA
CONCEITO
NATUREZA JURÍDICA
PRINCÍPIO DA “SAISINE”
ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
CAPACIDADE E LEGITIMAÇÃO
CAPACIDADE PARA SUCEDER POR LEI
PRESSUPOSTO DE CAPACIDADE
CAPACIDADE PARA SUCEDER POR TESTAMENTO
LEGITIMADOS SUCESSÓRIOS
HERDEIROS NECESSÁRIOS
CLÁUSULAS RESTRITIVAS TESTAMENTÁRIAS
COMORIÊNCIA
- ACEITAÇÃO
CONCEITO
NATUREZA JURÍDICA
CARACTERÍSTICAS
ESPÉCIES
ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA
TRANSMISSÃO DO DIREITO DE ACEITAR
- RENÚNCIA
CONCEITO
NATUREZA JURÍDICA
CARACTERÍSTICAS
ESPÉCIES
LEGITIMAÇÃO
REPRESENTAÇÃO DE HERDEIRO RENUNCIANTE
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO
- ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
O CHAMADO A HERDAR
TIPOS DE SUCESSÃO
SUCESSÃO LEGÍTIMA
ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
SUCESSÃO DOS DESCENDENTES
COMORIÊNCIA DO CÔNJUGE
SUCESSÕES DOS ASCENDENTES
COMORIÊNCIA DO CÔNJUGE
SUCESSÃO DO CÔNJUGE
SUCESSÃO DO COMPANHEIRO
SUCESSÃO DOS COLATERAIS
- PRESSUPOSTOS PARA LAVRATURA DA ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA
REQUISITOS EXTRÍNSECOS
REQUISITOS FORMAIS
REQUISITOS INTRÍNSECOS
EFEITOS

11. ATA NOTARIAL
- CONCEITO
- NATUREZA JURÍDICA
- ESPÉCIES
- LAVRATURA
- EFEITOS

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